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CGU e MPAM deflagram operação contra fraudes na saúde pública no Amazonas

De acordo com a CGU, as investigações começaram após o MPAM constatar que uma única família controlava diversas empresas e combinava valores de licitações.

Foto: CGU/Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumprem, na manhã desta quinta-feira (16), mandados de busca e apreensão em Manaus na Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogo Marcado. A ação mira fraudes em contratos da área da saúde envolvendo maternidades e unidades de pronto-atendimento.

De acordo com a CGU, as investigações começaram após o MPAM constatar que uma única família controlava diversas empresas e combinava valores de licitações com agentes públicos em unidades de saúde. O esquema também envolve a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon).

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As apurações indicam que a combinação de preços e o pagamento de propina se estenderam a outras unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), com contratos que utilizavam recursos federais.

Ao todo, são cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville (SC), além de três mandados de prisão preventiva. A Justiça determinou ainda a suspensão de servidores públicos de suas funções, a proibição de contratação com o poder público, a quebra de sigilo telemático e o bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 milhão. Participam da ação 120 servidores, incluindo 16 do corpo técnico da CGU.

Segundo as investigações, empresas superfaturavam contratos ou deixavam de entregar os serviços contratados para viabilizar o pagamento de propina. Os recursos desviados deveriam ser aplicados na manutenção de maternidades e prontos-atendimentos da capital.

A CGU reforça que denúncias sobre o caso podem ser feitas por meio da Plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União. O registro pode ser anônimo e deve selecionar a opção “Operações CGU”, informando o nome da operação e o estado onde ela foi deflagrada.

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