O julgamento da morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, iniciado nesta segunda-feira (29) em Manaus, terminou com a absolvição dos cinco policiais militares acusados, gerando revolta e a promessa de recurso por parte da família. A decisão foi tomada pelo Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O principal réu, o Cabo PM Elson dos Santos Brito, acusado de homicídio qualificado, foi absolvido por maioria de votos, três a dois. O juiz titular Alcides Carvalho Vieira Filho e a major PM Clésia de Oliveira haviam votado pela condenação. Os outros quatro policiais, acusados de falso testemunho, foram absolvidos por unanimidade.
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A defesa dos réus argumentou que os laudos periciais não eram conclusivos e que não havia provas cabais, tese aceita pelo Conselho. Da decisão cabe recurso.
A absolvição provocou forte reação da família e da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), que criticou o sistema de julgamento em que policiais julgam colegas de farda. “Não podemos deixar que, por serem policiais, eles sejam julgados por outros colegas. Isso aconteceu agora e é inaceitável”, declarou a deputada.
Dona Antônia Assunção, mãe de Deusiane, protestou usando um nariz de palhaço, classificando o julgamento de “palhaçada” e acusando os policiais de acobertarem o crime. “Enquanto policial julgar policial, vai ser uma palhaçada. Isso não é justiça, é vergonhoso para a sociedade”, disse abalada.
O caso remonta a 1º de abril de 2015, quando Deusiane, de 26 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça na base flutuante do Batalhão Ambiental da PM. Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser investigado como feminicídio, com suspeita de manipulação da cena do crime.
Em 2017, o Ministério Público denunciou Elson por homicídio qualificado e outros quatro PMs por falso testemunho. Segundo a investigação, Elson teria matado Deusiane após ela tentar terminar o relacionamento e tentou simular suicídio com a ajuda dos outros acusados.
Apesar da condenação do juiz titular, a maioria dos oficiais militares do Conselho votou pela absolvição, aceitando a tese de ausência de provas cabais.