Após duas semanas de discussão, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta quarta-feira (09/12) o aumento de salário dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e servidores da Casa. Os projetos foram apresentados em plenário no dia 26 de novembro, enquanto o dos servidores no dia 27.
O projeto de lei que prevê aumento dos vereadores concede dois reajustes seguidos para início de 2025, totalizando acréscimo de 7 mil por contracheque, o que representa 37,3%. Hoje cada vereador recebe R$ 18 mil brutos e passará a ganhar R$ 24,7 mil em janeiro e a partir de fevereiro, R$ 26 mil.
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Somente os vereadores Rodrigo Guedes (PP) e Capitão Carpê (PL) votaram contra o aumento da vereança.
Quanto aos servidores públicos da Casa, esses receberão o aumento de apenas 4,7%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a comunicação da CMM não tem como mensurar os ganhos em reais, devido os cargos terem valores diferentes. Ao todo, somente 159 servidores serão beneficiados pelo aumento.
Já o projeto do reajuste do salário do prefeito, define aumento de 29,6%, que sobe de R$ 27 mil para R$35 mil. O do vice-prefeito sairia de R$ 26 mil para R$ 32 mil, representando um crescimento de 23,08%.
Após discussões na segunda-feira (10), o vereador William Alemão (Cidadania) apontou que o salário do vice feria a Lei Orgânica do Município (Loman), pois apresentou valor superior a 90% em relação ao salário do prefeito.
No artigo 30, parágrafo 3º da Loman atualizada no site da CMM, determina que: O subsídio do Vice-Prefeito e dos Vice-Presidentes da Câmara não poderá exceder a 80% (oitenta por cento) do que for fixado para o Prefeito e para o Presidente da Câmara Municipal.
Com uma emenda do vereador Eduardo Alfaia (Avante), o salário do vice-prefeito foi ajustado para 80% do salário do executivo, e ficou definido em R$ 28 mil.
Já os secretários municipais, recebem atualmente R$ 17.100 mil e, a partir de janeiro, serão R$ 27 mil. O secretariado teve o maior crescimento percentual entre os cargos, de 57.89%.
Os subsecretários, o salário sai de R$15.300 para R$ 22 mil, crescimento de 43,79%. Normalmente, esses reajustes são concedidos ao final de cada legislatura, que se encerra neste mês de dezembro e já estabelece para a próxima.
William Alemão, Rodrigo Guedes, Capitão Carpê, Raiff Matos e Ivo Neto foram os que votaram contra o projeto de lei de reajuste dos salários do prefeito e seus secretários.
Sessão plenária irreverente
As sessões plenárias de debate e votação dos projetos foram marcadas por discussões. Um dos debates se iniciou com os vereadores Rodrigo Guedes e Sassá da Construção Civil (PT) na segunda-feira (9) e se estendeu até esta quarta-feira.
Na sessão de segunda-feira, Sassá criticou Guedes e disse “Se você abrir mão do seu salário, eu abro do meu” e foi respondido por por Guedes que o alfinetou por não ter sido eleito, “O vereador para abrir mão de salário, ele tem que ter sido reeleito”.
Já nesta quarta-feira, Rodrigo Guedes votou contra o aumento salarial dos vereadores e Sassá aproveitou para devolver: “Os vereadores que votaram contra, vão abrir mão dos seus salários?” e informou que estava com documento para os parlamentares assinarem e abrirem mão do salário. O vereador levantou risadas durante a sessão, que ficou marcada por conversa e irreverência na promulgação das leis.
Com os barulhos da Casa, o presidente Caio André pediu compreensão aos demais parlamentares sobre as votações e discussões do dia, “Senhores, vereadores. Peço compreensão, estamos com um vereador com a palavra”, Caio André.
O vereador Wallace Oliveira (DC) criticou a postura do presidente da Casa, afirmando que não era escola e que era comum as conversas.
“Senhor presidente, isso aqui é um parlamento. Isso aqui não é uma sala de aula onde o professor tá fazendo uma explanação e todo mundo tem que ficar calado, sentado. É um parlamento. Existem conversas paralelas, existem conversas que acontecem. Porém tem pessoas, fora os assessores. Aí o vereador que que na hora que ele fala todo mundo fique calado, que fique quieto. Isso não cabe. Quatro anos aqui dentro e ainda não aprendeu regimento interno? Isso aqui é um parlamento e as pessoas têm direito de conversar”, disse Oliveira.
*Fonte: Acrítica