Após a prisão do vereador Rosinaldo Bual (Agir) na última sexta-feira (3) durante a Operação Face Oculta do Gaeco, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção cobrou nesta segunda-feira (6) que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) abra imediatamente um processo político-administrativo de cassação. O grupo alerta que a falta de ação pode gerar uma “crise moral” na instituição.
O pedido, protocolado por seis advogados que integram a coordenação do Comitê, baseia-se nas investigações do Ministério Público do Amazonas, que apontam um esquema de “rachadinha” no gabinete de Bual repasses obrigatórios de parte do salário de assessores comissionados ao parlamentar.
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Segundo o Comitê, a manutenção desse esquema com uso da estrutura da Câmara caracteriza infração político-administrativa e quebra do decoro parlamentar. “A inércia institucional compromete a autoridade moral da Casa e sinaliza conivência com práticas de corrupção”, diz o documento.
A representação cita dispositivos legais que preveem a cassação do mandato por uso indevido da função pública ou conduta incompatível com a dignidade do cargo, além do regimento interno da CMM, que permite que cidadãos apresentem denúncias de infrações político-administrativas contra vereadores.
O Comitê defende que a Câmara aja de forma rápida e exemplar para preservar sua credibilidade. “A abertura imediata do processo de cassação é necessária para restaurar a confiança da população na instituição”, afirma o documento.
Bual permanece preso preventivamente, junto com sua chefe de gabinete, Luzia Seixas Barbosa. A Justiça mantém o caso em tramitação, e o vereador deve ser ouvido nos próximos dias. Na operação, foram apreendidos R$ 390 mil em espécie, dois cheques de R$ 250 mil e R$ 300 mil, além de celulares, computadores, documentos, joias e bloqueio de R$ 2,5 milhões das contas do parlamentar.