Daniel Alves teve sua condenação por estupro anulada pela Justiça da Espanha. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, por unanimidade, decidiu revogar a sentença que havia sido imposta ao ex-jogador do Barcelona, alegando inconsistências e falta de provas suficientes para sustentar a acusação.
A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas, Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez. Com isso, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral da Seleção Brasileira foram revogadas.
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O Ministério Público espanhol havia pedido uma pena de nove anos para Daniel Alves, mas ele foi condenado, em primeira instância, a quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, o tribunal de apelação apontou “lacunas, imprecisões e contradições” na decisão original, reforçando que o relato da vítima apresentava “falta de confiabilidade” e que o julgamento não respeitou o princípio da presunção de inocência.
Entre os pontos destacados, os juízes mencionaram que a condenação baseou-se essencialmente no depoimento da denunciante, sem uma análise criteriosa de outras provas, como exames periciais e análises de DNA, que indicavam uma “altíssima probabilidade” de ato sexual consensual. A defesa do jogador sustentava que a acusação não se sustentava juridicamente e que havia equívocos na condução do caso.
A anulação do julgamento reacende o debate sobre a complexidade de casos de agressão sexual na Justiça espanhola e o rigor necessário para condenações criminais.
*Fonte: AM POST