A tarifa zero será concedida àquelas que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês; texto ainda deve ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados...
Projetos classificados pelo Ministério das Cidades totalizam R$ 137,8 milhões; projetos devem levar mais sustentabilidade, justiça ambiental e climática às comunidades periféricas...
Dispositivo integra Projeto de Lei 299/2025, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), exclui salários temporários do cálculo da renda familiar para conseguir benefícios...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 foi aprovada em segundo turno pelo Senado e deve ser promulgada em 9 de setembro; medida deve beneficiar...