O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reafirmou o compromisso com políticas públicas que garantem a dignidade menstrual e...
Ex-cônjuges e ex-companheiros poderão continuar no mesmo plano de saúde após o divórcio ou a dissolução da união estável, caso a permanência esteja prevista no...
O pré-candidato ao Senado Marcelo Ramos (PT) rebateu, nesta quarta-feira (29), as declarações do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) sobre a megaoperação policial no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), projeto de lei que reforça o enfrentamento ao crime organizado e amplia a proteção...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, nesta quarta-feira (29/10), um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a...
Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura específica para garantir concorrência leal no ambiente digital e combater...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido desde as 10h desta quarta-feira (29) com ministros para discutir as consequências da Operação Contenção, deflagrada...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 226/2024, que propõe novas regras para a decretação de prisão preventiva, a realização de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria nº 460/2025, que define o tempo de propaganda partidária...