O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou um pajé indígena a importar sementes, cultivar cannabis e extrair óleo para uso medicinal, reconhecendo o...
A maioria dos brasileiros não vê no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, influência suficiente para mudar o cenário político de Jair Bolsonaro (PL). Segundo...
O governo federal sancionou a Lei 15.180/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação. A medida, publicada no Diário...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de transfobia após ele se...
Empregados e empregadas domésticas que maltratarem animais dos patrões poderão ser demitidos por justa causa, caso um projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de...
Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), suspendeu as reuniões das comissões permanentes até o dia 1º de agosto de...
Mulheres que sofreram mutilação total ou parcial das mamas, independentemente da causa, passam a ter direito à cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS)....
Encerra às 23h59 desta segunda-feira (21) o julgamento virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair...