O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação foi feita nesta segunda-feira (18) pela Secretaria do Congresso.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será eleito presidente da comissão, enquanto a relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ambos foram indicados pelos presidentes da Câmara e do Senado para os cargos principais da CPI, que terá 16 deputados e 16 senadores como titulares. O colegiado deve funcionar por até 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil.
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A CPI mista vai analisar denúncias levantadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam que associações e entidades desviaram recursos de beneficiários por meio de cobranças não autorizadas os chamados descontos associativos. As investigações indicam a existência de cadastros falsos e falta de capacidade operacional das entidades para atender aos beneficiários, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A criação da CPI era uma prioridade da oposição, que busca desgastar o governo federal, enquanto parlamentares do governo trabalham para acompanhar a comissão por meio da indicação de membros considerados experientes. Ainda restam sete vagas a serem preenchidas por deputados de partidos como PT, PCdoB, PV, União Brasil, PSDB e Cidadania.
A lista de senadores titulares já definidos inclui Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Entre os deputados titulares, já foram indicados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (Novo-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Mário Heringer (PDT-MG), Bruno Farias (Avante-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).