30.3 C
Manaus
24/06/2025
Portal Castello Connection
DestaquesEconomia

Crianças com deficiência causada pelo Zika Vírus receberão R$60 mil de auxílio

A medida será financiada pelo programa orçamentário de Indenizações e Pensões Especiais da União.

Foto:Reprodução/TV Brasil/Arquivo

Nesta quinta-feira (9), foi publicada uma Medida Provisória (MP) que oferece apoio financeiro a crianças com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. O texto estabelece o pagamento de um valor único de R$ 60 mil para bebês nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o Ministério da Saúde, até novembro de 2023, foram registrados 183 casos prováveis da doença em crianças menores de um ano, com 339 ocorrências prováveis no ano passado.

A infecção pelo vírus Zika pode ser transmitida de uma gestante para o feto durante a gravidez, o que pode resultar em sérias complicações como microcefalia e outras alterações no Sistema Nervoso Central, que caracterizam a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCZ). As crianças afetadas pela SCZ geralmente apresentam deficiências físicas, intelectuais e sensoriais ao longo da vida.

A medida será financiada pelo programa orçamentário de Indenizações e Pensões Especiais da União, com o pagamento sujeito à disponibilidade de recursos. Para solicitar o benefício, os responsáveis pela criança deverão comprovar a relação entre a síndrome e a infecção materna, além da deficiência.

O pagamento do auxílio será realizado somente neste ano e a MP será analisada pelo Congresso Nacional para possível conversão em lei definitiva. A MP terá um prazo de vigência de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

Além disso, a medida prevê que o auxílio não será considerado na análise de renda para programas como o CadÚnico, o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) para o controle da Dengue e outras arboviroses. O COE visa acelerar a organização de estratégias de vigilância e responder a surtos de arboviroses como Dengue, Chikungunya e Zika, em colaboração com estados e municípios.

O Ministério da Saúde segue monitorando a situação epidemiológica no país desde 2023, com ações preventivas em andamento.

O Zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, afetando igualmente todas as faixas etárias e sexos, mas com risco maior para gestantes e pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas com comorbidades.

A infecção pode ser assintomática ou sintomática, com sintomas comuns como febre baixa, erupção cutânea, conjuntivite não purulenta, cefaleia e dores nas articulações. A prevenção do Zika continua a depender do controle do vetor, por meio da eliminação de focos de água parada onde o mosquito pode se proliferar.

*Fonte: D24am

Relacionados

Da Sapucaí ao Bumbódromo: Grande Rio manda apoio a Isabelle Nogueira no Festival de Parintins

Ingrid Galvão

Corpo de brasileira que caiu de vulcão na Indonésia segue na montanha; retirada está prevista para esta quarta-feira (25)

Ingrid Galvão

Bolsa Família de junho: pagamento para beneficiários com NIS final 6 é realizado nesta terça (24)

Ingrid Galvão

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Entendemos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Leia mais