Entre os dias 5 e 7 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Espaço de Convivência do Idoso, que fica localizado na rua Manoel Alves. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, das 8h às 14h.
O mutirão vai atender demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio (nascimento e óbito), direito do consumidor, entre outros.
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O defensor público Enio Barbalho destaca que o atendimento é voltado para os mais vulneráveis. “O objetivo do mutirão é garantir acesso à justiça às pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas pessoas que não têm condições financeiras de pagar honorários de advogado particular e custas do processo judicial ou enfrentam alguma situação de vulnerabilidade. Serão realizados atendimentos nas áreas de família, cível e criminal”, observou.
Conforme a Defensoria Pública, para participar, é preciso levar documentos básicos como RG, certidão de nascimento e comprovante de residência e outros relacionados a sua demanda, que comprovem o seu direito.