O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou de forma liminar – temporária – a suspensão de um ato da executiva nacional do partido Solidariedade que inativou a comissão executiva provisória da cidade de Manaus. A legenda retirou o comando de Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira e entregou ao vereador de Manaus Elissandro Bessa na última semana.
No mandado de segurança, a defesa de Layanne argumenta que o presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, determinou a inativação da comissão provisória de Manaus
“sem qualquer notificação ou oportunidade de contraditório ou ampla defesa, às vésperas do término do período de filiação partidária e de janela partidária”.
Os advogados também destacaram que a ex-presidente foi surpreendida com a nomeação de uma nova Comissão Provisória no dia 14 de março.
Ao recorrer ao Diretório Estadual do partido, comandando pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, a comissão recebeu a resposta que “de igual maneira o Diretório Estadual teve seus usuários no Sistema de Gerenciamento Partidário inativados, que não sabe a motivação da inativação da comissão provisória e que não tinha conhecimento de tal medida”.
Layanne Raquel destacou que o estatuto do Solidariedade prevê a dissolução de diretórios ou destituições de comissões por meio de processo administrativo, “no qual será garantido o devido processo legal”, dando prazo de no mínimo três dias para uma defesa. Por outro lado, a defesa do diretório nacional afirmou que o entendimento do estatuo se relaciona a procedimentos de dissolução para diretórios e comissões executivas permanentes, não de comissões provisórias.
Ainda assim, o ministro Raul Araújo deferiu a liminar e determinou a reativação da antiga comissão provisória. O vereador Bessa afirmou que não tinha muito o que falar sobre a situação por ser uma questão da Executiva Nacional com a comissão anterior.
“Foi a nacional que me colocou como presidente e o processo é contra a nacional, então não tenho como dizer nada”, disse.
Questionado se isso o levaria a deixar a agremiação nos últimos dias da janela partidária, Bessa afirmou que recebeu a garantia da Executiva Nacional é que tudo permanecerá do jeito que está.
“Nós vamos caminhar com o candidato Roberto Cidade, vamos montar a chapa, estamos conversando com os companheiros que vieram abraçar a ideia da nossa chapa. Claro que está todo mundo preocupado, mas eu vou ter uma videoconferência agora depois do almoço com a nacional para já saber das providências tomadas em Brasília. Nós ainda estamos com a senha [do sistema], não fomos notificados de nada, nem a nacional, nem aqui”, disse.
Bessa ressaltou que as convenções partidárias só ocorrerão em junho e que até lá tudo estará resolvido. Segundo ele, é uma vontade de Eurípedes Júnior caminhar com o deputado Roberto Cidade e que o vereador seja o presidente da comissão.
*Fonte: Acrítica