A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo sobre a suposta trama golpista. No documento, os advogados pedem a absolvição e alegam que não há provas de que Bolsonaro tenha atuado para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a defesa, o ex-presidente não teve participação no chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, nem ligação com os grupos conhecidos como “Kids Pretos” ou com os atos de 8 de janeiro. O processo é classificado pelos advogados como “histórico e inusitado”, com a crítica de que os réus teriam sido rotulados como culpados antes mesmo da apresentação das defesas.
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Além de Bolsonaro, outros seis réus do chamado “núcleo 1” devem entregar alegações finais, entre eles Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens, já apresentou sua manifestação no mês passado.
Os advogados também contestaram a delação de Mauro Cid, afirmando que foi “manipulada” e “imprestável”.
Com a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin. A expectativa é que a análise ocorra em setembro.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.