O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu os efeitos da Portaria nº 6.854/2023, vigente desde 14 de agosto, que restringia o tráfego de veículos de passageiros e de cargas com peso acima de 23 toneladas na rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). A medida foi amplamente criticada pela classe empresarial e por políticos do estado, dentre eles, o governador Wilson Lima (União), que prometeu articulação para derrubar a medida.
Por meio da portaria Nº 4.251/2024, publicada nesta terça-feira (3), o órgão federal autorizou o trânsito de veículos pesados na estrada, mas com uma limitação. A circulação pode ocorrer apenas entre 8h e 18h. Há também proibição de circulação de veículos, pesados ou não, pelos portos do Careiro e de Humaitá, depois das 18h.
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Para voltar atrás com a decisão administrativa, o superintendente do DNIT no Amazonas, Orlando Machado, que assina a portaria, citou o agravamento da estiagem na região, as novas restrições de navegação no rio Madeira, emitidas pela Marinha, os decretos de emergência dos municípios e dos estados, e o aumento das queimadas que, segundo ele, “compromete as navegações nos rios”.
A portaria também destaca que a suspensão da proibição de circulação dos veículos pesados partiu de uma recomendação da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, pertencente à sede do DNIT, em Brasília.
Durante coletiva de imprensa no último dia 26 de agosto, o governador Wilson Lima afirmou que procuraria o ministro dos Transportes, Renan Filho, para pedir a revogação da portaria que proibia a circulação dos veículos pesados.
“É preciso encontrar um caminho para que não haja punição a quem quer desenvolver o estado Amazonas e a quem quer dar condições de sobrevivência para quem está aqui. O que a gente está querendo aqui é ter o mínimo de direito. No ano passado, nós tivemos entre 25 e 30% de desabastecimento. Quando isso acontece, o preço dos produtos sobe e quem acaba pagando por isso no final das contas é o consumidor. E isso nós vamos ter de novo esse ano”, afirmou o governador, que tem como uma de suas bandeiras políticas a recuperação total da rodovia.
Na ocasião, o DNIT informou que a limitação à circulação de veículos não impedia que houvesse o transporte de combustível, alimentos e outros itens essenciais. Para essas mercadorias, havia um trabalho de avaliação e autorização devido à seca.
*Fonte: Acrítica