A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com agendamento aberto para o mutirão do projeto “Eu tenho pai”, iniciativa que, entre outras coisas, oferta exames de DNA de forma gratuita para reconhecimento de paternidade. A ação acontece no próximo dia 23 de novembro, das 8h às 17h, e conta com 250 vagas para testagem de DNA e 250 vagas para os demais atendimentos. O agendamento está disponível por meio do disk 129.
O programa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
O projeto também conta com palestra educativa sobre os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. A palestra será realizada no dia 21 de novembro, às 9h, no auditório da sede da Defensoria Pública, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo.
A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de família da DPE, ressalta que o mutirão tem por objetivo promover o direito fundamental do reconhecimento da paternidade biológica e o incentivo à paternidade responsável.
“A importância do mutirão reside justamente no fato de que é um direito fundamental de todo ser humano conhecer sua ascendência, sua origem genética e, a partir daí, poder exercer os direitos decorrentes da parentalidade, como direito à pensão alimentícia, direito à herança, direito à pensão previdenciária e, sobretudo, o direito ao afeto, ao cuidado, a conviver com seu genitor, porque é um direito de toda criança e adolescente: o direito à convivência familiar”, destacou a defensora.
Interior
No interior serão ofertados cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA. O mutirão acontece entre os dias 19 e 29 de novembro. O agendamento ocorre no local do mutirão, com prazo de até um dia antes da ação. Confira os municípios e locais de atendimento:
19/11
Lábrea
Endereço: Rua Valdomiro Cruz, Nº 2617 – Bairro Barra Limpa (1º Pavimento em cima do Cartório)
Rio Preto da Eva
Endereço: Rua Governador Pimenta Bueno, Nº 18 – Centro
Manacapuru
Endereço: Rua União, S/N – Bairro Aparecida
21/11
Benjamin Constant
Endereço: Rua General Canrobert, Nº 6 – Conjunto Beija-Flor
Itacoatiara
Endereço: Rua Borba, Nº 2233 – Pedreiras (Ao lado do Ministério Público)
22/11
Humaitá
Endereço: Rua Circular Municipal, Nº 933 – Novo Centenário
Tefé
Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº 629 – Centro
Tabatinga
Endereço: Rua Coronel Berg, S/N – Bairro das Comunicações (Ao lado da Clínica Odontológica)
Maués
Endereço: Rua Amazonas, Nº 859 – Bairro Maresia
Coari
Endereço: Av. do Futuro, S/N – Bairro União (Ao lado da Escola Usulina)
Manicoré
Endereço: Rua Pedro Tinôco, Nº 292 – Bairro Auxiliadora (Próximo à Feira Municipal José Rui Vieira)
Eirunepé
Endereço: Rua Getúlio Vargas, Nº 607 – Centro
Careiro
Endereço: Av. Adail de Sá, Nº 594 – Centro
Careiro da Várzea
Endereço: Rua Miracauera, S/N – Centro
Presidente Figueiredo
Endereço: Rua Uatumã, S/N – Centro (PAC)
23/11
Barcelos
Promotoria de Justiça de Barcelos, Rua Padre Balzola, Nº 222 – São Sebastião
25/11
Iranduba
Endereço: Estrada Carlos Braga – KM 10, S/N
29/11
Barreirinha
Endereço: Rua Paulino de Melo, S/N – Centro
*Fonte: D24am