A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de transfobia após ele se referir a ela como “João” e utilizar pronomes masculinos em publicações nas redes sociais. A ação corre na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Erika pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, a exclusão das postagens consideradas ofensivas e a proibição de novas manifestações transfóbicas por parte do parlamentar.
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O conflito começou no dia 10 de julho, quando Erika publicou na rede social X (antigo Twitter) que havia pedido à Justiça o bloqueio de bens, contas e perfis de Eduardo Bolsonaro. Ela o acusou de articular, junto ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, medidas que prejudicaram economicamente o Brasil — entre elas, a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras.
Três dias depois, Eduardo respondeu à publicação usando o nome morto da deputada e pronomes masculinos, atitude classificada por Erika como transfobia. A publicação continua no ar e foi anexada ao processo, junto com outras em que o deputado repete o desrespeito à identidade de gênero da parlamentar.
A defesa de Erika destaca que o uso do nome morto é uma prática ofensiva e discriminatória, configurando violação de direitos da população trans e contrariando decisões já firmadas por tribunais superiores sobre o tema.