O senador Eduardo Braga (MDB-AM) respondeu nesta terça-feira (4/11) às críticas de que teria atuado para aumentar o custo da conta de luz ao relatar a Medida Provisória 1304, que reformula o setor elétrico brasileiro e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Braga negou as acusações e afirmou que, ao contrário, a tarifa de energia deve ficar mais barata com o fim de diversos subsídios que atualmente encarecem a conta paga pelo consumidor. O parlamentar citou a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para bancar incentivos a produtores de energia.
“Tive coragem de enfrentar os poderosos do setor, que são os geradores de energia. Eles ganharam bilhões em cima do consumidor, principalmente o pequeno, o mais pobre, que paga esse subsídio cruzado da conta CDE e não sabe para onde vai”, declarou o senador.
Energias renováveis em debate
Durante a tramitação da medida, Braga também foi acusado de prejudicar o setor de energias renováveis em favor de produtores de energia a gás natural. Uma das propostas apresentadas por ele previa a taxação de R$ 20 por placa solar instalada em imóveis comerciais ou residenciais — ponto que acabou retirado do texto final.
Segundo o senador, a cobrança buscava corrigir o que ele considera um desequilíbrio no sistema:
“Quando alguém com mais dinheiro enche o telhado de placas solares para não pagar energia, quem está subsidiando é o consumidor comum. A placa solar hoje custa 0,01 centavo de dólar, mas quando a lei foi criada custava um dólar. O mesmo vale para a energia eólica, também subsidiada”, afirmou.
Braga atribuiu as críticas que recebeu a lobistas do setor elétrico e a adversários políticos, que, segundo ele, estariam tentando “preservar privilégios” e “fazer palanque com falsas acusações”.
O pronunciamento completo do senador foi divulgado nas redes sociais e no canal oficial do Senado.