Após o prefeito David Almeida anunciar não ter recursos, as entidades representativas dos trabalhadores da educação da rede pública cobram o pagamento do abono do fim do ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) anunciou para a manhã desta quarta-feira (20), uma manifestação contra a falta de pagamento do benefício e o Sindicato dos Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou ter enviado pedido de investigação aos órgãos de controle e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o uso dos recursos.
Acompanhe nosso 📌 Canal no WhatsApp
Em nota, a Aspron cobra a prestação de contas dos recursos do Fundeb que são repassados pelo governo federal para a “valorização dos professores, no que concerne a salários mais justos, progressões e promoções”. A entidade diz não ter certeza “se as informações dos portais de transparência são fidedignas, o que configura em grande dificuldade de saber se existem as sobras”. No caso da existência das mesmas, a entidade ratifica a necessidade de pagamento. “se existem sobras, entendemos que devem ser rateadas em forma de abono para quem tem direito”.
“O fato é que os gestores públicos não dão satisfação ao Sindicato acerca de como os recuros do Fundeb são utilizados, e por isso não temos como saber se existem sobras. Inclusive, os gestores públicos tem até março do ano seguinte para finalizar a prestação de contas”, alerta a entidade, e finaliza: “O que os professores querem, no momento, é prestação de contas! E que caso haja sobras, sejam, urgentemente, distribuídas”.
Já o Sinteam informa ter enviado pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento recorrente de abono do Fundeb aos servidores da educação.
“Infelizmente, o pagamento de abono no fim do ano virou moeda eleitoral. O correto é a aplicação em pagamento de salário. Abono não é incorporado nos salários e não vai para a nossa aposentadoria. Não deve ser prática recorrente, mas os administradores públicos criaram essa cultura”, disse em nota, a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Fonte: D24am.