A comunidade estudantil realiza um ato público, nessa sexta-feira (1º), a partir das 16h, no Bosque da Resistência, na entrada da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), contra a suspensão da bonificação de 20% concedida aos candidatos amazonenses para ingresso na instituição de ensino federal por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Essa é mais uma mobilização contra a decisão judicial que prejudicou mais de 2 mil candidatos aprovados com a anulação da matrícula.
Uma petição pública pela manutenção da bonificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes do Amazonas também está em andamento e de acordo com a plataforma já possui 15.854 mil assinaturas. A meta é alcançar 25 mil. As duas mobilizações são organizadas pela União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM), União Nacional dos Estudantes no Amazonas (UNE-AM) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufam.
O vice-presidente da UNE-AM, Fabricio Lira, explicou que a proposta é reivindicar a suspensão ocorrida, na opinião dele, de forma arbitrária. Segundo Lira, essa bonificação propõe equilíbrio.
“A juíza coloca como se dando a bonificação tira o livre acesso a educação de todos, mas ela deixa de levar em consideração que a bonificação tem a proposta de equilibrar a disputa entre os colegas que fazem ensino médio no Sudeste e no Sul e vem disputar vagas com estudantes no AM”, disse.
Lira avalia que após formados os profissionais não permanecem no Amazonas.
“Toda estrutura acadêmica que compõe a universidade pública, formada pelo tripé: pesquisa-extensão-ensino, que é fomentada por impostos e dinheiro público. O estudante do Sudeste e do Sul usa toda essa estrutura e vai embora depois de formado. E isso reflete na falta de profissionais. É só analisar a falta de médicos nos municípios mais distantes do Amazonas”, pontuou o vice-presidente.
Ele adianta que a petição será levada às casas legislativas.
“Essas assinaturas serão levadas tanto para as casas legislativas, tanto municipal quanto estadual, para mostrar aos legisladores que existe apoio público pela manutenção da bonificação. O ideal é ir além, transpor a barreira da justiça local e conseguis pleitear no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia com a força da comoção popular é conseguir sensibilizar a massa jurídica”, adiantou Lira.
Uma matrícula simbólica será realizada no ato de sexta-feira (1º) no auditório Eulálio Chaves no setor sul da Ufam, situada na avenida Rodrigo Otávio, bairro Coroado, zona Leste da cidade.
“Para esses estudantes que foram chamados no Sisu. Uma matrícula em uma universidade pública é uma grande vitória. A gente não quer deixar esses estudantes desemparados. Vamos lutar. Não queremos deixar os nossos estudantes do AM desacreditados”, disse Lira.
Reunião
O Conselho Universitário da Ufam (Consuni) se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) para debater medidas que serão tomadas diante da suspensão de matrículas oriundas do Sisu. O pró-reitor de Ensino e Graduação da Ufam, professor David Lopes Neto, em vídeo publicado nas redes sociais manifestou repúdio contra a medida judicial proferida pela 3ª Vara Federal Civel da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).
“Venho dizer para vocês e manifestar minha e nossa indignação diante das decisões contrárias a bonificação estadual para os estudantes secundaristas do estado do Amazonas, a qual causou diretamente o prejuízo para mais de cinco mil candidatos, e principalmente, aqueles que concorriam a mais de 2.4 mil vagas da nossa Universidade Federal do Amazonas. Estamos lutando e vamos lutar até o final”, disse o pró-reitor.
Entenda
A juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales suspendeu, no dia 25 de janeiro, a portaria nº 1091/2022, que garantia a bonificação de 20% aplicada na nota do Sisu para ingressar na instituição federal. A magistrada classificou a portaria da Ufam como “clara afronta à constituição federal” e para a decisão levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a cota regional que destinava 80% das vagas no vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para estudantes do AM.
Segundo dados do Jusbrasil, a ação foi movida pelo candidato Caio Augustos Camargo Ferreira que tenta uma vaga no curso de Medicina da Ufam. Segundo a base de dados o candidato alega que a bonificação de 20% na nota concedida para candidatos que cursaram integralmente o ensino médio da rede pública do AM.
“prejudica o ingresso de estudantes de outras unidades da Federação, deixando mais longe o acesso ao curso desejado”.
*Fonte: Acrítica