O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), afirmou nesta quinta-feira (13) que pretende manter o modelo cívico-militar na rede pública do ensino no estado.
Das sete escolas do modelo no estado, seis são administradas pela Seduc-AM, sendo cinco em Manaus e uma em Tabatinga.
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De acordo com a nota, o governador Wilson Lima (União Brasil) enxerga com bons olhos o modelo. Veja nota na íntegra abaixo.
O governador Wilson Lima afirmou que o Estado vai atuar para que o modelo exitoso do ensino cívico-militar seja mantido na rede pública do Amazonas. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar conta, atualmente, com seis escolas nesse modelo.
Posicionamento foi feito um dia após o governo federal anunciar o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Defesa, dá fim ao que era uma das prioridades do governo Bolsonaro.
Escolas cívico-militar em Manaus
- Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira: localizado na Rua Cinco de Fevereiro, bairro Betânia – fazia parte do modelo desde 2020.
- Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá: localizado na Avenida Nepal, Conjunto Nova Cidade – fazia parte do modelo desde 2020.
- Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson: localizado na Rua Marquesa de Santos, Bairro Coroado – fazia parte do modelo desde 2020.
- Escola Estadual Fueth Paulo Mourão: localizado na Rua Dr. Dalmir Câmara, bairro São Jorge – fazia parte do modelo desde 2022.
- Escola Estadual Homero de Miranda Leão: localizado na Rua Prof. Manoel Belém, Cidade Nova – fazia parte do modelo desde 2022.
- Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos: localizado na Rua raio de luz , Bairro Lago Azul – fazia parte do modelo deste 2022.
A capital amazonense também possui uma unidade de ensino que é gerida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O g1 buscou posicionamento da pasta e aguarda retorno.
Interior (Tabatinga)
- Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar: Escola fazia parte do modelo desde 2022.
Na lista do MEC aparece uma oitava escola, em São Gabriel da Cachoeira, mas a unidade nunca chegou a ser implementada, segundo a prefeitura do município.
Encerramento
A decisão do Governo Federal foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, obtido pelo g1.
De acordo com o documento, haverá:
- desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
- adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
Programa
Criado em setembro de 2019 por meio de decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser executado em 2020.
Na época, ele foi proposto sob a justificativa de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência a partir da disciplina militar. Desde o início, o modelo recebeu críticas de especialistas.
O Pecim estabeleceu uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo modelo, bem como na preparação de equipes civis e militares para atuar nas instituições.
Na parte pedagógica, o programa definiu que a responsabilidade continuava com os educadores civis. A gestão administrativa, entretanto, passou a ser feita por militares.