O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que está analisando as imagens do plenário para decidir se haverá sanções aos parlamentares da oposição que ocuparam a Mesa Diretora da Casa em protesto.
A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles. Segundo Motta, alguns líderes partidários já pediram punição a deputados que, segundo eles, teriam se excedido durante a manifestação. Ainda assim, ele ressaltou que qualquer decisão será tomada de forma colegiada pela Mesa Diretora da Câmara.
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O protesto aconteceu na última terça-feira (5), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi liderada por deputados da oposição e também ocorreu no Senado Federal.
A ação faz parte da estratégia para pressionar os presidentes das duas Casas a pautarem a proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, além do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Sem acordo com a oposição, e com apoio da maioria dos líderes partidários, a Presidência da Câmara editou um ato que manteve a sessão deliberativa para as 20h30 de quarta-feira (6), mesmo com o protesto em andamento.
O mesmo documento prevê que condutas que busquem “impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” podem ser punidas com sanções severas — entre elas, a suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses, conforme determina o regimento interno da Casa.