Brasil – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, no mês de julho, a restituição de valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas. A devolução ocorre após a identificação de descontos não autorizados feitos por entidades e associações nos benefícios dos segurados.
Segundo o órgão, mais de 3,4 milhões de pessoas foram afetadas por esses débitos irregulares, a maioria relacionada a contribuições não solicitadas para clubes de serviços, grupos de aposentados ou entidades que atuaram sem consentimento prévio. Muitos dos beneficiários sequer tinham conhecimento das cobranças que foram registradas diretamente em seus contracheques.
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Devolução será feita em três lotes
A restituição dos valores acontecerá automaticamente, em três fases, sem a necessidade de solicitação — desde que o beneficiário já tenha feito o registro da contestação. O cronograma será o seguinte:
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1º lote: 24 de julho – contemplará 1,5 milhão de segurados
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2º lote: 9 de agosto – novo grupo receberá os valores
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3º lote: 24 de agosto – encerramento da primeira etapa da devolução
Os depósitos serão realizados diretamente na conta onde os aposentados e pensionistas recebem seus benefícios regularmente.
Quem tem direito ao reembolso
Terão direito à devolução aqueles que:
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Foram alvo de descontos sem autorização expressa;
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Tiveram valores cobrados de forma pouco clara ou irregular;
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Sofreram deduções que ultrapassam os limites legais.
O Ministério da Previdência reforça que os beneficiários devem acompanhar atentamente seus extratos mensais por meio do portal ou aplicativo “Meu INSS”, onde é possível visualizar todos os descontos efetuados.
Como pedir o ressarcimento
Para quem ainda não formalizou a contestação, é possível fazer o pedido pelos seguintes canais:
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Online: através do site ou app “Meu INSS”, na opção “Solicitar Ressarcimento de Descontos Indevidos”;
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Presencial: em uma agência do INSS, com agendamento prévio pelo número 135 ou pelo próprio aplicativo.
É necessário apresentar documento com foto e comprovantes dos descontos contestados.
Valores e forma de pagamento
Os valores devolvidos variam conforme o montante que foi descontado e o período da cobrança. Em casos em que o total ultrapasse o valor mensal do benefício, o ressarcimento será feito de forma parcelada.
Para garantir os pagamentos, o governo já bloqueou aproximadamente R$ 2,8 bilhões de contas vinculadas às entidades envolvidas nas cobranças. A ação é resultado de auditorias internas, denúncias de beneficiários e decisões judiciais.