O Juiz de Urucurituba Eduardo Alves Walker suspendeu qualquer atração nacional na XIX Festa do Cacau, programada para acontecer neste mês de julho, entre os dias 10 e 13, no município. Atrações como Manu Batidão e ‘Nadson o Ferinha’, já tinham sido confirmadas pela Prefeitura de Urucurituba e custariam aos cofres públicos R$ 640 mil.
Conforme a decisão do juiz de direito, o descumprimento da decisão custará uma multa no valor de R$ 500 mil, além de que os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado.
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A justificativa foi a que denúncia feita pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), mostrou evidências suficientes que mostram a situação precária do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais.
“O gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”, disse o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.
Ainda conforme a decisão do juiz Walker, responsável pela decisão, as empresas contratadas pela Prefeitura de Urucurituba, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., devem suspender imediatamente os shows e que a verba destinada aos eventos, deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Segundo o MP-AM, A decisão judicial visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados prioritariamente para melhorar as condições de vida da população de Urucurituba, priorizando áreas como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura.
*Fonte: Acrítica