Depois de mais de uma década de espera, o julgamento de Alesson Pessoa Mota e Francisco de Almeida, acusados de envolvimento no assassinato da técnica de enfermagem Viviane Costa de Castro, está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (7/7). O crime ocorreu em 23 de maio de 2013, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Alesson, ex-marido da vítima, é apontado como o mandante.
Na última tentativa de iniciar o júri, em 22 de maio deste ano data que marcou os 12 anos do crime a sessão começou às 10h na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Contudo, a defesa de Francisco Almeida apresentou um atestado médico informando que ele testou positivo para Covid-19 e deveria permanecer afastado por sete dias.
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Com base no artigo 457, §2º, do Código de Processo Penal, o juiz negou o adiamento, lembrando que a presença física do réu não é obrigatória se ele estiver representado. Para assegurar a defesa, o magistrado ofereceu a opção de participação do réu por videoconferência.
No entanto, a defesa de Alesson Mota abandonou o plenário, alegando prejuízo à estratégia de defesa diante da ausência física de Francisco. Sem aceitar defensor dativo ou a Defensoria Pública, o réu Alesson se recusou a seguir com o julgamento. Para evitar nulidades processuais e garantir o direito à defesa, o juiz determinou novo adiamento.
A família de Viviane lamentou mais uma frustração. “No dia em que completamos 12 anos do assassinato da minha filha, saímos novamente do fórum sem resposta. É doloroso demais”, desabafou Joana da Graça da Costa Souza, mãe de Viviane e assistente de acusação. “Nenhuma decisão vai apagar o que aconteceu, mas esse julgamento é um passo para dar voz à verdade e, quem sabe, começar a buscar paz”, completou.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Viviane foi assassinada com quatro tiros enquanto dirigia seu carro, um Prisma preto de placas OAF-1486, na avenida Timbiras, Cidade Nova. Ela estava a caminho do trabalho no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.
No semáforo, dois homens em uma motocicleta pararam ao lado do carro e efetuaram os disparos. Conforme os autos, a execução foi encomendada por Alesson, que não aceitava o fim do relacionamento. Viviane era mãe de duas filhas: uma adolescente de 15 anos e outra criança de apenas 2 anos na época do crime.
A acusação aponta que Alesson já havia tentado matar Viviane em 2012, também por não aceitar a separação. A denúncia do MP inclui as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida dentro do carro, sem chance de reagir.