O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF). O anúncio foi feito durante um almoço promovido pelo governo brasileiro, em que o presidente convidou outras nações a se unirem à iniciativa.
De acordo com o governo, os recursos do fundo serão gerados por investimentos em projetos de alta rentabilidade, e o lucro será utilizado para financiar a preservação das florestas tropicais, com pagamento por hectare mantido.
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“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente.
O TFFF também prevê que 20% dos recursos arrecadados sejam destinados a povos indígenas e comunidades locais, reconhecendo o papel essencial desses grupos na conservação ambiental.
O monitoramento da preservação das florestas será feito por meio de satélites, que irão verificar o cumprimento da meta de manter o desmatamento abaixo de 0,5% nos países participantes.
Segundo Lula, o mecanismo permitirá repassar US$ 4 por hectare preservado.
“Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, afirmou o presidente.
O lançamento do fundo ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão feito pelo governo brasileiro em 23 de setembro, durante o primeiro diálogo internacional de apresentação do TFFF, realizado em Brasília, em parceria com o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
No evento, Lula destacou que o Conselho do Banco Mundial será responsável por hospedar o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF, dentro de um modelo de governança considerado inovador.
O presidente ressaltou ainda que diversos países com florestas tropicais, além de financiadores internacionais, já demonstraram apoio à proposta.
“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos esse passo juntos.”
Durante o discurso, Lula voltou a defender a valorização das florestas e criticou o baixo volume de investimentos destinados à conservação ambiental:
“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, disse o presidente.
Para ele, o TFFF representa uma nova ferramenta de financiamento voltada a apoiar mais de 70 países tropicais, incluindo o Brasil, na proteção das florestas.
“O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. [Serão] Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula.
Os primeiros aportes do fundo serão feitos por governos nacionais, com o objetivo de atrair investimentos da iniciativa privada. O plano inicial prevê US$ 25 bilhões em contribuições de países participantes, com a meta de atingir US$ 125 bilhões após a entrada de capital privado.
*Com informações da Agência Brasil