Artistas, políticos e movimentos sociais ocuparam ruas em várias cidades brasileiras neste domingo (21/9) em protestos contra a PEC da Blindagem.
A proposta estabelece que deputados e senadores só poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso a maioria de suas respectivas casas legislativas autorize 257 votos na Câmara ou 41 no Senado. A decisão seria tomada em votação secreta, com prazo de até 90 dias para análise (ou 24h em casos de flagrante ou crimes inafiançáveis). O texto ainda precisa tramitar no Senado antes de eventual sanção presidencial.
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Os atos também miraram o PL da Anistia, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que articula para transformar a proposta em uma forma de reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A movimentação tem gerado críticas de diferentes setores políticos e motivou parte das manifestações deste domingo.
Em Brasília, a manifestação começou pela manhã. Organizadores estimaram a presença de cerca de 30 mil pessoas. Faixas e cartazes exibiam frases como “Congresso inimigo do povo” e “PEC da bandidagem não”.
Multidões também se reuniram em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. Na Avenida Paulista, parlamentares como Guilherme Boulos (PSOL), Vicentinho (PT), Tabata Amaral (PSB) e o padre Júlio Lancellotti marcaram presença. Manifestantes chegaram a estender uma bandeira gigante do Brasil em crítica ao uso do símbolo em atos políticos.
No Rio de Janeiro, a orla de Copacabana recebeu apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan. Em Salvador, participaram nomes como Wagner Moura, Daniela Mercury, Lanlan e Nanda Costa. Em Belo Horizonte, a cantora Fernanda Takai se juntou ao público. Em Belém, o ator Marco Nanini esteve presente. Na capital federal, se apresentaram Chico César e Djonga.
Além dessas cidades, os protestos também ocorreram em Natal, Manaus, São Luís, Porto Alegre, Recife e Belém.
Deputados recuam após repercussão da votação
A aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, por 344 votos a favor e 133 contrários, levou parlamentares de diferentes partidos a manifestarem arrependimento.
Entre eles, estão deputados do PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiram erro em apoiar o texto. No PSB, o líder da sigla, Pedro Campos (PE), publicou um vídeo dizendo que votou a favor para evitar o avanço da anistia e destravar projetos do governo, mas reconheceu que a decisão foi equivocada.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) divulgou uma nota em que pediu desculpas ao eleitorado e ao partido, afirmando que tomou a decisão em meio a pressões políticas.
Já Silvye Alves (União-GO) anunciou desfiliação do partido após afirmar que recebeu ameaças de pessoas influentes do Congresso para votar a favor. A deputada disse que mudou o posicionamento por medo de retaliações e classificou a escolha como um erro.
Do PP, o deputado Thiago de Joaldo (SE) declarou que a Câmara precisa reconhecer o equívoco e prometeu trabalhar para que o texto não avance no Senado.