A advogada Maria Benigno foi empossada como juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tarde desta terça-feira (05/11). É a primeira vez que a especialista em direito eleitoral, uma das mais respeitadas profissionais do Estado, assume o cargo de magistrada na Corte após sete candidaturas. Durante sua posse, ela ressaltou a luta feminina por mais espaço e representatividade.
“Ainda que como substituta é um marco não apenas para minha trajetória, mas para a luta contínua da representatividade feminina em todas as esferas de poder. É uma honra e uma responsabilidade imensa que assumo em nome de cada mulher que, com coragem e competência, luta para fortalecer a nossa democracia”, afirmou a advogada.
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Maria Benigno destacou que se dedicará ao trabalho na Justiça Eleitoral com ética e pluralidade. “Essa composição plural estabelecida pela Constituição Federal é fundamental para a realização da justiça, e espero genuinamente contribuir com minha experiência e com minha visão de mundo”, declarou a advogada referindo-se à composição do TRE-AM, que é formado por dois desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados e uma juíza federal.
Com 19 anos de atuação na área eleitoral, Benigno tentou inúmeros vezes compor o plenário do TRE-AM desde 2016. Durante o processo de candidatura, ela foi a mais votada na lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com 20 votos, seguida por Fábio Nunes Bandeira de Mello (16 votos) e Adriana Mendonça (13 votos).
Reconhecimento
Seu nome foi apreciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a nomeou para o cargo em 16 de outubro. No discurso de posse, a juíza substituta agradeceu pelos votos recebidos e expressou sua honra por ter sido escolhida pelo presidente.
“Sou imensamente grata por meu nome ter sido escolhido em uma lista que incluía advogados de notável saber jurídico e durabilidade moral, como sua excelência, o presidente da República”, disse Benigno.
Ela também fez questão de agradecer ao presidente do TRE-AM, João Simões, por promover oportunidades para o crescimento das mulheres no direito eleitoral, lembrando que sua primeira experiência profissional foi no gabinete do desembargador.
Benigno destacou que sua trajetória até o posto de juíza substituta não foi fácil e que agora está preparada, “com vivência e o olhar de mais de dez ciclos eleitorais, para contribuir com a Justiça Eleitoral e com o aprimoramento da democracia”.
Compromisso
A magistrada também reafirmou seu compromisso com a lei, a ética e o fortalecimento da democracia. “Deixo o meu juramento de desempenhar fielmente as minhas atribuições, cumprir os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, e ser, assim, mais um agente garantidor da democracia. Além desses deveres inerentes ao cargo, faço questão de ressaltar meu compromisso inabalável com a ética e o profundo respeito às prerrogativas da advocacia, que são garantias de toda a sociedade”, destacou.
O presidente do TRE-AM, João Simões, relembrou que em sua primeira experiência jurídica, Benigno foi escolhida para trabalhar em seu gabinete não por indicação, mas por ter sido a primeira colocada no exame da OAB-AM. “A senhora é capaz e tenho certeza de que vai dar certo”, disse Simões que ascendeu à magistratura pelo Quinto Constitucional em 2004 (vaga nos tribunais de justiça destinada a advogados).
Representatividade
João Simões também comentou sobre o aumento da participação feminina no tribunal, destacando que isso reflete uma política justa, já que a sociedade brasileira é majoritariamente composta por mulheres.
Além disso, ele parabenizou as mulheres que disputaram os cargos no TRE-AM e destacou que, a partir de janeiro, o tribunal será comandado pela primeira vez por duas mulheres: a desembargadora Carla Maria Reis, eleita presidente, e a desembargadora Nélia Caminha, vice-presidente.
*Fonte: Acrítica