O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa, data que também marca o reconhecimento aos milhões de estudantes que vêm descobrindo o prazer de ler e escrever na língua materna do Brasil.
Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC trabalha para assegurar que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo do Brasil é alcançar 80% de crianças alfabetizadas até 2030, com o apoio técnico e financeiro oferecido pela política pública aos estados e municípios.
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A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressalta a importância do domínio da língua portuguesa para o desenvolvimento integral dos estudantes. “Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos essenciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna”, destacou.
Criado em 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca fortalecer o processo de ensino e aprendizagem da leitura e escrita. O programa oferece formação para professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e premia boas práticas em alfabetização.
Baseada no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino e reconhece as diversidades regionais, com atenção especial à educação indígena, do campo e quilombola, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Como resultado das ações do programa, já foram implantados 51 mil cantinhos da leitura em escolas públicas de todo o país, ampliando o acesso das crianças à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.
A alfabetização na idade certa é uma das prioridades do governo federal. Em parceria com as redes estaduais e municipais, o MEC alcançou, em 2024, um índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios apresentaram melhora nos resultados em relação ao ano anterior. Para o ministério, garantir a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.
Origem da data
Instituído em 2006, o Dia Nacional da Língua Portuguesa homenageia o aniversário do escritor Ruy Barbosa, um dos grandes defensores do idioma no país. A data celebra a língua que expressa a identidade e a cultura do povo brasileiro.

