O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, conduziu uma inspeção nas obras de uma creche municipal do Tipo B — edificação destinada ao programa Proinfância e voltada exclusivamente para a educação infantil — localizada na Avenida Franco Lopes, no município de Uarini. A atividade ocorreu na última sexta-feira (21).
A inspeção integra o Inquérito Civil nº 284.2022.000017, instaurado pelo MPAM para apurar o abandono do projeto desde 2018. Na vistoria, conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, foi constatado que as obras foram recentemente retomadas pela atual administração municipal e a previsão de conclusão é para maio deste ano.
“A obra é financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a paralisação implicou na suspensão dos repasses. Após concluída, a creche terá capacidade para atender cerca de 220 crianças de diferentes faixas etárias”, destacou o promotor.
Atualmente, o município conta com apenas uma creche em funcionamento, cuja capacidade é insuficiente para atender à demanda local. Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça de Uarini seguirá monitorando a necessidade de novas vagas na educação infantil.
O Ministério Público acompanhará o andamento das obras até sua efetiva conclusão, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a oferta de educação infantil adequada à comunidade.
*Fonte: AM POST