O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta quinta-feira (25) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. Segundo o magistrado, não há necessidade de manter a restrição neste momento processual, mas as publicações que motivaram o bloqueio devem ser excluídas.
Moraes havia determinado o bloqueio após Zambelli divulgar notícias falsas e fraudulentas, atacando a lisura das eleições e o Poder Judiciário. Com a liberação dos perfis que incluem Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X, Telegram, YouTube e Gettr —, o ministro estabeleceu que qualquer nova publicação com desinformação ou discurso de ódio poderá gerar multa diária de R$ 20 mil por conta ou perfil.
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A deputada está presa desde julho na Itália, após ter fugido do Brasil antes de cumprir a pena de dez anos de prisão e perda do mandato, determinada de forma unânime pela Primeira Turma do STF em maio. A condenação ocorreu no âmbito da investigação sobre a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime que teria sido coordenado por Zambelli, com execução pelo hacker Walter Delgatti Neto, atualmente preso.
Além da prisão, a parlamentar foi condenada à perda do mandato e ao pagamento de