O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM) e o Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM) garantiram que o atendimento médico na cidade de Manaus não será paralisado durante as datas comemorativas do fim de ano. O acordo ocorreu após a imprensa veicular uma suposta tentativa de greve nos serviços hospitalares nesta segunda-feira (23), o que afetaria principalmente os hospitais João Lúcio e Platão Araújo.
Informações divulgadas pela mídia acusavam médicos e enfermeiros de uma tentativa de boicote à nova gestão do Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), que engloba o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, o qual será gerido pela organização social (OS) Agir, do estado de Goiás.
O fato levou o MP-AM, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, a emitir uma recomendação ao Estado e à empresa responsável a evitar a paralisação dos serviços, sob o risco de possíveis sanções penais. Segundo a promotora Luissandra Chíxaro, que assinou o documento, a reunião de emergência buscou evitar um “colapso, especialmente nesse momento de final de ano”.
A promotora lembra que a recomendação do MP elenca quais responsabilizações os médicos poderiam sofrer caso paralisassem suas atividades, incluindo abandono de plantão. No caso de falta de atendimento, o profissional poderia responder por lesão corporal, omissão de socorro e até mesmo homicídio culposo caso o paciente viesse a óbito.
O diretor-presidente do ITO-AM, Fernando Abreu, declarou não há nenhum indicativo de greve marcado e que a instituição foi surpreendida pela convocação do Ministério Público e que os profissionais nunca paralisaram suas atividades “mesmo com o atraso de pagamento que houve nos governos passados”.
Abreu garantiu ao MP-AM que não há possibilidade de paralisação das atividades e pediu que a população ficasse tranquila, apesar de nem o ITO-AM ou outras empresas médicas não terem recebido recursos desde o mês de setembro. O diretor também atribuiu as mensagens que sugeriam boicote à nova gestão do 28 de Agosto à insatisfação de funcionários com a falta de pagamento.
“Todo mundo aqui faz parte de grupos de WhatsApp, você tem a possibilidade de se manifestar e alguns que devem estar insatisfeitos com o Natal vindo, o Ano Novo, família, uma ceia, um presente de um filho, eu já vi colega chorar porque não pode dar um presente para um filho, ele chega no ponto de fazer ameaça, de desespero, de se rebelar, mas não é uma conduta da diretoria”, destacou.
Nos conformes
A titular da SES-AM, Nayara Maksoud, disse à reportagem que o ITO-AM esclareceu que não haverá paralisação dos serviços médicos em nenhuma unidade gerida pela instituição. Ela também defendeu a nova gestão do Complexo Hospitalar Sul e afirmou que nos últimos dias foi dobrado o número de cirurgias, “tanto ortopédicas como também das demais especialidades”.
Questionada sobre os pagamentos estaduais para os profissionais de saúde, Nayara afirmou que não poderia dar detalhes exatos por não estar munida de informações na ocasião e que a pauta do encontro no Ministério Público era somente a suposta paralisação dos médicos.
“Qualquer outra informação que eu falar aqui, eu não estou com a minha planilha, não estou com o monitoramento correto para falar. Então, em relação a este assunto, eu peço uma exceção, porque senão eu vou dar uma informação agora e eu posso dar outra daqui a alguns minutos”, concluiu.
*Fonte: Acrítica