O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou o comandante da embarcação Navegrãos XIII, responsável pela colisão com o flutuante residencial A Ser, no Rio Madeira, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). O acidente ocorreu em 17 de janeiro deste ano e resultou na morte de quatro pessoas de uma mesma família, além da destruição de outras casas na Comunidade Urumatuba.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que classificou o caso como de extrema gravidade. Segundo ele, a conduta do comandante foi “dolosa e injustificável”. “Quatro pessoas da mesma família tiveram suas vidas ceifadas diante de uma conduta dolosa e injustificável, que retirou do convívio familiar uma jovem mãe de 22 anos e seus três filhos, de 1, 2 e 4 anos”, afirmou.
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De acordo com o relatório técnico da Marinha do Brasil, o acidente foi causado por uma série de falhas do acusado, incluindo a navegação a uma distância inferior da margem ao permitido por lei, a retirada deliberada do empurrador auxiliar e a ausência de alerta sonoro que deveria avisar sobre a aproximação da embarcação.
O MP aponta que, conforme o artigo 18 do Código Penal, o comportamento do comandante se enquadra em dolo eventual quando o agente assume o risco de causar a morte.
A denúncia pede que o réu seja condenado por homicídio qualificado pelas mortes de Talita Ferreira Lago, de 22 anos, e de seus três filhos, com as qualificadoras de impossibilidade de defesa das vítimas e perigo comum. Também foi pedida a condenação por tentativa de homicídio qualificado contra duas pessoas que sobreviveram ao impacto, mas ficaram feridas.
O Ministério Público requereu ainda o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais a cada vítima e a suspensão do certificado de habilitação do denunciado por até 12 meses.
A Delegacia de Polícia de Manicoré tem 30 dias para anexar ao processo as certidões de nascimento das vítimas desaparecidas e o registro de ocorrência elaborado pelo Corpo de Bombeiros.
O acidente aconteceu entre 5h30 e 6h da manhã, quando a maioria dos moradores do flutuante ainda dormia e foi surpreendida pela colisão da balsa que transportava soja.