O Amazonas vai criar o Cadastro Estadual de Mães Atípicas, iniciativa da deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos), que reúne informações de pessoas com deficiência e de seus responsáveis legais. O projeto, aprovado na Assembleia Legislativa, segue agora para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
Segundo o texto, o cadastro busca reduzir burocracias e agilizar o acesso a direitos e benefícios:
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“Trata-se de um projeto humanitário que visa mitigar o sofrimento e a carga de uma mãe atípica, que além de todo cuidado que precisa despender ao filho/a, ainda precisa enfrentar a inflexível burocracia de cada órgão estadual ou municipal”, disse a autora do projeto.
O projeto define “mãe atípica” como quem acompanha a criação, tratamentos e atividades essenciais ao desenvolvimento e bem-estar de uma pessoa com deficiência, podendo incluir qualquer responsável legal que exerça esse papel.
O cadastro terá caráter unificado, reunindo dados pessoais da pessoa com deficiência, de seus responsáveis e informações sobre tratamentos em andamento. Essas informações poderão ser compartilhadas com órgãos públicos para agilizar a liberação de benefícios, renovações de cadastros e serviços essenciais.
O registro será online, em plataforma de fácil acesso, com atualizações constantes. O atendimento presencial ficará restrito a situações realmente necessárias ou a pedido da mãe atípica. As cadastradas também serão dispensadas da entrega física de documentos repetitivos, já que os órgãos poderão acessar os dados diretamente pelo sistema.
Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a proposta foi aprovada em plenário e seguirá para sanção do governo do Amazonas.