Entre os dias 1º de setembro e 10 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a Operação Criança Segura, que resultou na apreensão de mais de 3 mil brinquedos fora dos padrões exigidos por lei. A ação, que tem como foco a fiscalização de produtos voltados ao público infantil, visa coibir a comercialização de itens inseguros, especialmente com a chegada do Dia das Crianças.
Durante a operação, 62 estabelecimentos das zonas norte, leste, centro de Manaus e da região metropolitana foram inspecionados.
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Coordenada nacionalmente pelo Inmetro e executada localmente pelo Ipem-AM, a iniciativa busca garantir mais segurança ao consumidor. “Essa ação conjunta mostra como fiscalização e conscientização são fundamentais para oferecer produtos seguros e de qualidade à população”, afirmou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Principais problemas identificados
Foram verificados mais de seis mil itens infantis, entre brinquedos, berços, carrinhos e bicicletas. Entre os principais problemas encontrados estavam a ausência do selo de conformidade do Inmetro nas embalagens, além da falta de informações essenciais, como a faixa etária recomendada e os dados do fabricante.
A fiscalização continuará ao longo do ano. Estabelecimentos autuados têm um prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. As multas aplicadas podem variar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
A população pode denunciar a venda de produtos irregulares ou tirar dúvidas entrando em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo portal www.ipem.am.gov.br, na seção “Fale Conosco”.