A partir do dia 15 de novembro, as operadoras de telefonia serão obrigadas a identificar para os clientes quando uma ligação for feita por empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. A medida foi decidida pelo Conselho Diretor da Anatel nesta terça-feira (4).
A decisão mantém o prazo original definido em agosto, após a agência rejeitar pedidos de mais tempo apresentados por entidades do setor, como a Telcomp, a TIM e o sindicato Conexis Brasil Digital. Segundo a Anatel, cerca de 350 grandes empresas que fazem alto volume de ligações serão afetadas pela mudança.
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Essa identificação faz parte do novo sistema Origem Verificada, criado para substituir o antigo prefixo “0303”, que era usado em ligações de telemarketing. O sistema permite que o consumidor veja na tela do celular o nome, a logomarca e o motivo da chamada, além de confirmar se o número é verdadeiro.
De acordo com o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, o prazo de 90 dias foi suficiente, já que a solução técnica está pronta e o número de empresas envolvidas é pequeno. Ele também afirmou que o retorno do prefixo 0303 não é uma boa opção, pois pode facilitar fraudes caso números falsos sejam usados sem autenticação.
O sistema Origem Verificada combina duas funções: autenticação e identificação. Na primeira, o número é checado para garantir que pertence mesmo à empresa que está ligando, o que ajuda a evitar golpes com números clonados — conhecidos como spoofing. Na segunda, o consumidor tem acesso às informações da empresa na tela, com um selo que comprova a autenticidade da chamada.