STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (2706), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre...
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Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso...
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu...