PolíticaComissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiênciaRedação22/04/2025 22/04/2025 Em uma sessão marcada por emoção, compromisso e representatividade, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta terça-feira (22) o...
PolíticaComissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUSInformações Agência Câmara14/04/202514/04/2025 14/04/202514/04/2025 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à...
PolíticaComissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidãoInformações Agência Câmara19/12/2024 19/12/2024 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome...