CGPJ apoia os juízes que anularam a condenação de Daniel Alves
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, foi absolvido na última sexta-feira (28) de uma acusação de estupro pela Justiça da Espanha. Dessa forma, o plenário do Conselho...
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Condenação de Daniel Alves por estupro é anulada pela Justiça Espanhola por falta de provas
Daniel Alves teve sua condenação por estupro anulada pela Justiça da Espanha. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, por unanimidade, decidiu revogar a sentença...
Tribunal Argentino confirma condenação da ex-presidente Kirchner por administração fraudulenta
Um tribunal argentino confirmou, nesta quarta-feira (13), a condenação a seis anos de prisão e a inabilitação para exercer cargos públicos de Cristina Kirchner, em...
Dois homens são condenados por tentar matar jovem no carnaval de 2020, em Manaus
Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, os réus Aldair Lucas Gonçalves dos Santos e Pedro Henrique Damasceno...
Justiça decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque
A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta última quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo o documento, ao qual...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio, no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques...
Ex-PMs continuam recebendo pela Corporação, mesmo após condenação por homicídio
Mesmo com uma condenação judicial registrada no último dia 7 de fevereiro deste ano pela morte do colega de farda Jancicley Stone de Souza e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e...
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três...
PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou na tarde desta quinta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de condenação de Thiago de Assis Mathar, segundo...