Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a...
crimes hediondos
Projeto de Adail Filho propõe que incêndios florestais se tornem crimes hediondos com penas severas
O deputado federal Adail Filho protocolou um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que...