Após anos de impasse, Governo do AM envia projeto para criar sistema de combate à tortura
O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na última sexta-feira, 28 de março, o projeto de lei que institui o Sistema...
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Prefeitura envia projeto para criar Fundo Municipal de Meio Ambiente
O Prefeito de Manaus, David Almeida, enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação do...