Justiça determina cinco dias para Amazonas e Pará listarem ações contra fumaça
A Justiça Federal deu cinco dias para os governos do Amazonas e Pará listarem quais ações têm tomado para reduzir as queimadas que têm deixado...
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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para...
Lexa terá que responder por dívida milionária de MC Guimê, determina Justiça
O pedido de Lexa para não responder pelas dívidas de MC Guimê foi negado pela Justiça de São Paulo. Com a nova decisão, os bens...
Justiça manda internar criança indígena após pais negarem tratamento e fugirem com ela de hospital no AM
A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela e chegarem a fugir com a criança de um hospital....
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela...
Pedido de suspensão da venda de ingressos para o ‘Sou Manaus 2023’ é negado pela Justiça
A Justiça do Amazonas negou, nesta sexta-feira (25), um pedido para suspender a venda de ingressos para shows do “Sou Manaus 2023”. A decisão é do juiz...
Justiça nega pedido de prisão especial para mulher de policial que agrediu babá e atirou em advogado no AM
A Justiça do Amazonas negou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, mulher do policial Raimundo Nonato Machato, que agrediu uma...
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo...
Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão de suspeito de mandar matar grávida em Manaus
Gil Romero Machado Batista, de 41 anos, autor do assassinato da jovem Débora da Silva Alves, de 18 anos, vai continuar preso, segundo a Justiça do...
Investigado por omissão, Torres diz que ‘jamais poderia imaginar’ ataque de golpistas
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta terça-feira (8) em depoimento à CPI dos Atos Golpistas que o planejamento de segurança para os atos do dia...