Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas
Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e técnico), que prevê a reserva...
lei
Conselho Nacional de Justiça adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma...
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas é adiada pela terceira vez em Manaus
Nesta segunda-feira (30) os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiram adiar pela terceira vez o início da vigência da Lei das Sacolas Plásticas...
População amazonense apoia Lei da Educação Financeira criada pela deputada Mayra Dias
A Lei estadual de número 6.445/2023, proposta pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), que determina a inclusão da educação financeira como conteúdo transversal e componente...
Cota para filmes brasileiros na TV paga é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras...
Lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União...
Doadoras de leite materno serão isentas de taxa de inscrição em concurso em Manaus
Mulheres doadoras de leite materno estão isentas do pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública...
Lula sanciona lei que garante auxílio aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio aluguel a...
Lei que garante meia entrada para profissionais da saúde em eventos culturais no AM é sancionada
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou uma lei que garante a meia entrada para profissionais da saúde em eventos culturais. A lei já está...
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. A...