Doadores de sangue passam a ter prioridade em filas
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), responsável pela política de coleta e distribuição de sangue no Estado, iniciou nesta semana uma...
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Pit Bull, Rottweiler e Pastor Alemão vão ter que usar focinheira em parques públicos de Manaus
Cães das raças Pit Bull, Rottweiler, Pastor Alemão, Mastim Napolitano, American Staffordshire, Dobermann, Bull Terrier, Fila e Boxer vão ter que usar focinheira em parques...
Novas regras para compras de importados começam a vigorar hoje
O plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras de sites internacionais entra em vigor nesta terça-feira, 1º. Batizado de Remessa Conforme, o...
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam...
Governador Tadeu de Sousa sanciona lei que cooficializa e protege línguas indígenas no Amazonas
O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado,...
Lei do Minha Casa, Minha Vida é publicada com oito vetos
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O...
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade...
Lei que obriga motoristas a prestarem socorro a animais atropelados entra em vigor em Manaus
O prefeito de Manaus David Almeida sancionou, nesta segunda-feira (3), uma lei que obriga motoristas que atropelarem animais a prestarem socorro aos bichos. A lei entrou...
Lei de Recuperação de Crédito Habitacional concede até 100% de desconto sobre juros e multas
A Mensagem Governamental N.º 037/2023, enviada no dia 24 de maio deste ano, sobre a prorrogação da Lei sobre os Planos de Recuperação de Créditos...
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga...