TCE suspende licenças que autorizavam construção de novo aterro sanitário de Manaus
De acordo com o TCE, houve contrariedade entre as licenças emitidas pelo órgão estadual de proteção ambiental e o entendimento do STF sobre o...
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Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à...