MPF pede que Adail Pinheiro devolva R$3,2 milhões tirado dos cofres públicos
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi intimado pela Justiça Federal, em março de 2025, a pagar R$ 3,2 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento...
MPF
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá,...
MPF e MPAM recomendam que o Governo do Amazonas faça repasses financeiros para a CEMA
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendaram ao Governo do Estado que R$430 milhões sejam repassados para a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema)....
MPF exige que Funai feche área de povo isolado no Amazonas e medida pode afetar população de Silves e Itapiranga
O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando suas ações para garantir a proteção dos povos indígenas isolados no Amazonas. Em uma recente recomendação oficial, o...
MPF cobra solução para caos na travessia do Careiro da Várzea
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos a diversos órgãos públicos sobre os serviços de transporte na travessia do Porto da Ceasa, em Manaus, até...
Caso Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri...
MPF propõe grupo de trabalho para educação indígena, mas Seduc recusa
A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) se negou a participar de grupo de trabalho, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), para propor soluções para...
MPF marca audiência pública sobre demarcação de terra indígena, em Tapauá
O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho Mamori e o procedimento de demarcação de terra...
Cooperativa é denunciada pelo MPF por garimpo ilegal, no interior do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm) pela prática de...
MPF exige explicações do Estado sobre desmatamento e queimadas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine ao Estado do Amazonas a apresentação de documentos e provas que demonstrem que as...