no Senado

PL apresentado no Senado pede proibição de monetização das redes sociais e sites vinculados a políticos

Redação17/02/2025

17/02/2025

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a...

Política

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Informações Agência Brasil17/12/2024

17/12/2024

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão...

Geral

Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Informações Agência Senado04/11/2024

04/11/2024

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a...

Política

AM defende ajustes no PLP 68/2024 no Senado

Redação25/10/2024

25/10/2024

O governo do Amazonas e os representantes da indústria e do comércio no estado já estão a postos para retomar as discussões da reforma tributária,...

Política

Avança no Senado projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

Redação10/10/2024

10/10/2024

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta última quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para...

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