Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta última quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até...
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STJ define se Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a condenação a nove anos de prisão...
STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer...