TJDFT determina remoção de vídeo do PL que ofende o PT nas redes sociais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, retire um vídeo...
pl
Projeto propõe regras para atuação de influenciadores mirins no Amazonas
Crianças e adolescentes que produzem conteúdo digital no Amazonas poderão ter a atividade regulamentada por lei. O Projeto de Lei nº 527/2025, apresentado pelo deputado...
PL anuncia Maria do Carmo como pré-candidata ao Governo do Amazonas
O Presidente do Partido Liberal (PL) no Amazonas, o Ex-Senador Alfredo Nascimento, anunciou a empresária Maria do Carmo Seffair como pré-candidata da sigla ao governo...
PL proíbe o ‘aborto legal’ de mulheres estupradas
Apresentado pela deputada estadual de extrema direita, Débora Menezes (PL), projeto de lei na prática proíbe mulheres vítimas de estupro de realizarem o aborto permitido...
PL da Polícia Municipal já foi barrado pelo TJ-SP
Projeto de emenda à Lei Orgânica de Manaus (Loman), de autoria do vereador Mitoso (MDB), quer transformar a Guarda Municipal de Manaus (GMM) em Polícia...
PL apresentado no Senado pede proibição de monetização das redes sociais e sites vinculados a políticos
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a...
PL regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
O Projeto de Lei 3037/24 cria uma certificação para os produtos eletrônicos recondicionados vendidos no mercado nacional, como os celulares usados. A proposta, em análise...
PL aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob a influência de álcool ou de...
Projeto de Lei impõe tornozeleira aos agressores de mulheres
Projeto de Lei (PL) Nº 339/2024, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), prevê o monitoramento eletrônico de agressores em contexto de violência doméstica...
Projeto de Caio André que beneficia atletas de jiu-jitsu avança na CMM
Duas proposituras de autoria do vereador Caio André (União Brasil) avançaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta última segunda-feira (8). Uma delas foi o...