Portaria proíbe acesso de menores de 5 anos ao jogo do Flamengo e Audax em Manaus
Acesso proibido para menores de 5 anos em grandes eventos esportivos, o que incluiu a partida entre Flamengo e Audax, dia 17 de janeiro, às...
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Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações que não...
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...
Uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos é proibido em Manaus
O uso de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo está proibido em Manaus. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão...
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para...
Capes vai pagar Auxílio Avaliação Educacional por serviço a distância
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a...
Gripe aviária: Espírito Santo proíbe turistas em ilhas de Vitória
O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental...