PL cria política de incentivo à formação de professores para a Educação Básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para...
projeto de lei
Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100)....
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar...
PL cria ‘botão do pânico’ nas áreas de mais crime
Projeto de lei de autoria deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos), em andamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), prevê a implantação de equipamentos de monitoramento...
Projeto de Lei impõe tornozeleira aos agressores de mulheres
Projeto de Lei (PL) Nº 339/2024, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), prevê o monitoramento eletrônico de agressores em contexto de violência doméstica...
PL cria bolsa de estudo para filhos de agentes de segurança mortos em serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa de bolsa de estudo para dependentes dos agentes de...
PL de Eduardo Braga que cria tarifa social de água e esgoto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta última quarta-feira (08) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água...
Projeto do deputado Luciano Galego prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas...
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok no país
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que poderá levar à proibição do TikTok no país. A lei foi aprovada por...