Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento,...
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Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio...
Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações
O Japão ajustará o protocolo, relacionado à gripe aviária, de suspensão de importação de frango e ovos produzidos no Brasil. A restrição será aplicada apenas...
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (09/06), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na...